Autorizada saída temporária de Vilma Martins

Justiça obriga Globo a pagar autor da trilha de Tela Quente

IPA condenado a devolver valores cobrados em excesso na mensalidade de estudante de Fisioterapia

HC. Produção antecipada de provas. Urgência não-demonstrada. Ordem concedida.

Viação 1001 é condenada por acidente de trânsito

Polícia transfere ex-BBB para CDP

Motoqueiro atropelado por ônibus ganha indenização

Segurado será indenizado por plano que negou serviço

TJRJ condena Petrobras a indenizar vítima de "pó branco"

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Exame de Ordem em Goiás reprova 68,74% dos candidatos

Acusado de esquema de desmanche de veículos permanece preso

Horas Extras. Reflexos.

As horas extras habitualmente prestadas refletem nas demais verbas trabalhistas e integram o cálculo da remuneração.

País vai mapear tráfico de mulheres na fronteira seca

RIO - O Brasil vai começar a mapear o esquema de tráfico de mulheres nas regiões de fronteira seca.

Inativos têm direito a receber gratificação equivalente à dos ativos

Apelação cível. Execução fiscal. Ausência de citação. Prescrição. Decretação ex officio.

Inércia da Fazenda Pública. Sentença mantida. Recurso a que se nega provimento.

Civil. Família. Guarda. Transferência. Avós maternos.

Motivos. Ausência.

Habeas corpus. Prescrição da pretensão punitiva e executória. Inocorrência. Pedido indeferido.

Conflito de competência. Execução de título judicial. Ação de indenização decorrente de acidente de trânsito. Inexistência de relação de trabalho. Competência da Justiça Estadual.

Suposto delito de difamação. Não ajuizamento da queixa-crime no prazo estabelecido no CP. Decadência. Interposição de recurso. Descabimento. Hipótese não contemplada com possibilidade de reapreciação.